Destaques da Voz do Brasil: Começa amanhã, o saque antecipado do PIS/PASEP para aposentados. Mais de R$8,5 bilhões vão garantir financiamento da casa própria a famílias de baixa renda. A micro e pequenos empresários, presidente Michel Temer destaca incentivo aos pequenos negócios.
Transcrição
Apresentador Nasi Brum: Em Brasília, 19h.
"Está no ar A Voz do Brasil. As notícias do Governo Federal que movimentaram o país no dia de hoje".
Apresentadora Alessandra Bastos: Olá, boa noite.
Nasi: Boa noite pra você que nos acompanha em todo o país.
Alessandra: Quinta-feira, 16 de novembro de 2017.
Nasi: E vamos ao destaque do dia.
Alessandra: Começa amanhã o saque antecipado do PIS/Pasep para aposentados.
Nasi: Nesta segunda fase, quase 1,5 milhão de pessoas vão poder sacar o dinheiro. Luana Karen.
Repórter Luana Karen: E você deve ficar atento se tem direito ao saque. Eu volto daqui a pouco com os detalhes.
Alessandra: E você também vai ouvir na Voz do Brasil de hoje.
Nasi: Mais de R$ 8,5 bilhões vão garantir financiamento da casa própria a famílias de baixa renda. Paulo La Salvia.
Repórter Paulo La Salvia: Mais um aporte de recursos está sendo disponibilizado para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.000, que podem se enquadrar no Programa Minha Casa Minha Vida.
Alessandra: A micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer destaca incentivo aos pequenos negócios.
Nasi: E vamos detalhar para você os pontos da medida provisória que complementa a nova lei trabalhista.
Alessandra: Hoje na apresentação, Alessandra Bastos e Nasi Brum.
Nasi: E pra assistir a gente ao vivo na internet, basta acessar www.voz.gov.br.
Alessandra: Começa amanhã a segunda etapa de saques do PIS/Pasep.
Nasi: Têm direito ao benefício aposentados de qualquer idade, mas que ainda não sacaram os recursos.
Alessandra: Nas contas do governo, 1,4 milhão de pessoas devem ser beneficiadas. Elas devem sacar quase R$ 2 bilhões, dinheiro a mais circulando na economia do país.
Repórter Luana Karen: A aposentada Rosalina Andreto teve uma surpresa nesta quinta-feira. Ela não sabia, mas tem direito ao saque do PIS.
Aposentada - Rosalina Andreto: Alguém me alertou para isso, aí eu fui, entrei na internet, com a ajuda do meu filho, porque eu não consigo mexer. E aí passei para o meu filho, meu filho pesquisou, viu que eu tinha direito, aí foi fácil. Aí foi só alegria.
Repórter Luana Karen: E milhares de brasileiros podem ter a mesma surpresa que Rosalina. A partir desta sexta-feira, quem for aposentado, independente da idade, pode fazer a retirada do PIS/Pasep. São 1,4 milhão de pessoas. A previsão é que sejam sacados quase R$ 2 bilhões nesta fase. Ênio Matias Ferreira, gerente executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, faz um apelo aos trabalhadores: Façam o saque dos recursos.
Gerente Executivo - Ênio Matias Ferreira: Existe um recurso muito considerável disponível para a população, para os representantes dos cotistas ou para os próprios cotistas. O que a gente pede é que procurem a agência do banco e busquem esses recursos. Eles estão disponíveis para ser utilizados, é um recurso da população, daqueles que têm direito. Então, por favor, o que a gente pede é o máximo de comunicação possível, inclusive comentem com outro, um parente que possa ter esse direito, para utilizar esses recursos.
Repórter Luana Karen: Em agosto, o Governo Federal anunciou a redução da idade mínima para sacar o PIS/Pasep. Para as mulheres, a idade passou de 70 para 62 anos. Já para os homens, a idade mínima passou de 70 para 65 anos. Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os herdeiros dos trabalhadores falecidos também têm direito ao saque. Ao todo, 5,1 milhões de trabalhadores têm direito a receber o PIS/Pasep e devem ser injetados na economia quase R$ 16 bilhões com a medida. Reportagem, Luana Karen.
Nasi: Para saber se tem direito ao saque, você pode fazer a consulta nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, no caso do Pasep.
Alessandra: Também é possível fazer a consulta pelas páginas dos bancos na internet, em bb.com.br, caixa.gov.br ou indo até a agência.
Nasi: Mais recursos para o Minha Casa Minha Vida e financiamento da casa própria.
Alessandra: R$ 8,7 bilhões do FGTS já estão disponíveis e vão garantir crédito, principalmente para famílias de baixa renda.
Nasi: Ah, e o dinheiro também vai cobrir os financiamentos que estão parados desde as mudanças nas regras de cotas. O repórter Paulo La Salvia explica.
Repórter Paulo La Salvia: A Caixa Econômica Federal já emprestou neste ano, de janeiro a outubro, 20% a mais de crédito imobiliário em relação ao mesmo período do ano passado, o que significa R$ 72,4 bilhões liberados para empréstimos nos dez primeiros meses de 2017. Agora, segundo o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson de Souza, mais um aporte de recursos está sendo disponibilizado pela instituição, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 4.000, que podem se enquadrar no Programa Minha Casa Minha Vida.
Vice-presidente de Habitação - Nelson de Souza: A Caixa está disponibilizando R$ 8,7 bilhões de crédito suplementar no Minha Casa Minha Vida, para atendimento preferencialmente para famílias com renda até R$ 4 mil mensais.
Repórter Paulo La Salvia: O vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson de Souza, também esclarece que foram prorrogadas até o fim deste mês as cotas de financiamento de 70% para imóveis usados e de 80% para novos, que foram reduzidas para contratos firmados a partir de 25 de setembro.
Vice-presidente de Habitação - Nelson de Souza: A Caixa está garantindo que todas as propostas que estavam aprovadas dentro da Caixa até 25 de outubro e, por algum motivo, não foram contratadas, nós estamos garantindo que, até o final de novembro, serão todas contratadas nas mesmas condições vigentes antes das medidas serem adotadas.
Repórter Paulo La Salvia: A previsão da Caixa Econômica Federal é que o crédito imobiliário da instituição ultrapasse R$ 85 bilhões até o fim de dezembro. Reportagem, Paulo La Salvia.
Alessandra: Brasileiros com boas ideias e muita vontade de empreender, ter o seu próprio negócio.
Nasi: São micro e pequenos empresários que, além de aquecer a economia, ainda geram milhares de empregos.
Alessandra: Foi o que destacou hoje o presidente Michel Temer ao participar da abertura da Semana Global de Empreendedorismo.
Nasi: Temer reforçou que um dos objetivos do governo é incentivar o desenvolvimento desse setor, para que possa gerar ainda mais vagas de trabalho.
Repórter Mara Kenupp: Em todo o país, 48 milhões de pessoas entre 18 e 64 anos têm um negócio, segundo pesquisa do Sebrae. Ter a própria empresa já é o quarto sonho brasileiro. E para manter o negócio funcionando, o empreendedor Paulo Pupim, que é sócio de uma empresa de fotografia em Brasília, participa pela primeira vez da Semana Global de Empreendedorismo, que é realizada anualmente em diversos países. Durante o evento, que vai até o dia 19 de novembro, acontecem diversas atividades, como palestras, oficinas e consultorias para diferentes públicos. O empresário tem boas expectativas.
Empresário - Paulo Pupim: Eu, honestamente, estou de olho em produtos, como empresas como o Sebrae e Endeavor têm para oferecer para a gente.
Repórter Mara Kenupp: No discurso de abertura do evento, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, explicou a importância do empreendedor.
Presidente do Sebrae - Guilherme Afif Domingos: O que nós precisamos é abrir campo de trabalho, e esse universo da pequena empresa é o grande universo do campo de trabalho.
Repórter Mara Kenupp: O presidente Michel Temer, que participou da cerimônia, disse que empreender é gerar riqueza e que o poder público e a sociedade devem incentivar o empreendedorismo.
Presidente Michel Temer: Pelos dados todos que o Afif aqui mencionou, da queda da inflação, da queda dos juros e outras tantas medidas que o governo tomou, com a possibilidade de outros milhões de empregos se verificarem nestes próximos tempos. E boa parte, você tem razão, a maior parte veio do pequeno e microempreendedor.
Repórter Mara Kenupp: O presidente disse ainda que a modernização da lei trabalhista beneficiou também quem tem um pequeno negócio.
Presidente Michel Temer: Porque, na verdade que a lei trabalhista estava colocada de uma maneira que impedia a criação de novos empregos. Basta mencionar, por exemplo, o trabalho intermitente, que era um trabalho informal e que hoje formalizado estará.
Repórter Mara Kenupp: Nos últimos três anos, a Semana Global de Empreendedorismo mobilizou mais de 2,5 milhões de pessoas com cerca de 10 mil atividades. Reportagem, Mara Kenupp.
Alessandra: E como dissemos na última terça-feira, o presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que complementa as mudanças na legislação trabalhista, em vigor desde o último sábado.
Nasi: A MP aprimora alguns pontos de modernização e já estão valendo.
Alessandra: O repórter José Luís Filho detalha para você os principais pontos que entraram no texto.
Repórter José Luís Filho: Entre os itens ajustados pela MP está a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, que, de acordo com o texto aprovado pelo Congresso, poderia ser negociada diretamente entre o funcionário e o empregador. A medida provisória muda esse entendimento e exige que a negociação seja feita por meio de convenção ou acordo coletivo. A MP também abre exceção a entidades do setor de saúde, que poderão fazer acordo individual sobre a jornada de trabalho. A medida provisória trouxe também mudanças nas regras para contratação de autônomos. Agora está proibida a cláusula de exclusividade no contrato. Para o advogado Kiyomori Mori, sócio de um escritório em São Paulo especializado em Direito do Trabalho, de forma geral a medida provisória corrige detalhes da nova legislação trabalhista e atende tanto as empresas quanto aos empregados.
Advogado - Kiyomori Mori: As alterações foram benéficas, foram rápidas, foram ajustes muito importantes, que buscaram a isonomia.
Repórter José Luís Filho: Houve ainda mudanças nas regras para os contratos intermitentes, aqueles para trabalhar por períodos determinados ou intercalados. Para esses casos, o texto da nova legislação trabalhista não detalhava temas como a contribuição ao INSS. A nova MP estabelece que, quando a renda mensal não atingir o salário mínimo, o trabalhador terá de pagar a diferença ao INSS. Se ele não pagar, o mês não será considerado para fins de cálculo de aposentadoria e seguro-desemprego. A medida provisória também determina uma quarentena de 18 meses para contratar ex-empregados como intermitentes, mas a cláusula só vale até dezembro de 2020. Para a chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier, a medida provisória não muda a essência da nova legislação.
Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil - Martha Seillier: O que se busca é um equilíbrio maior, para que se tenha clareza em relação às normas, para que não se tenha medo de contratar, de empregar, de assinar carteira, mas também mantendo, olhando para o trabalhador, para que ele não tenha os seus direitos também descumpridos, deixados de lado.
Nasi: Outro ponto importante muda as regras para o trabalho de grávidas e lactantes em locais considerados insalubres. A MP determina o afastamento da gestante de qualquer atividade insalubre enquanto durar a gestação, mas ela poderá trabalhar em locais com condições adversas em graus médio ou mínimo se, voluntariamente, apresentar atestado de saúde, emitido por um médico da confiança dela, autorizando o trabalho. Reportagem, José Luís Filho.
Nasi: E por se tratar de uma medida provisória, a partir de agora, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, mudar ou rejeitar os ajustes realizados pelo governo.
Alessandra: Patrulhas, abordagens, investigações e inteligência. Essa tem sido a receita do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a entrada de produtos ilegais de outros países no Brasil.
Nasi: O trabalho tem como principal meta combater a violência e o crime organizado, ampliando a fiscalização em rotas que ligam a fronteira e os grandes centros, como o Rio de Janeiro.
Alessandra: Nos últimos quatro meses da Operação Égide, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 200% a mais de maconha que no mesmo período de 2015 e 2016.
Nasi: Também aumentaram as quantidades de outras drogas apreendidas, como crack e cocaína e o número de pessoas presas por tráfico de drogas.
Alessandra: Os números também aumentaram em relação às apreensões de armas de fogo e munições, prisões de acusados de outros crimes e veículos recuperados. O saldo está sendo contabilizado pela Polícia Rodoviária Federal.
[interrupção no áudio]
Alessandra: Horário brasileiro de verão.
Nasi: E você vai ouvir ainda nesta edição.
Alessandra: Além de Goiás, os brasilienses também vão contar com a nova carteira digital.
Nasi: E medicamento para estágio mais avançado do Alzheimer estará disponível no SUS.
Alessandra: No dia em que o país celebrou 128 anos da proclamação da República, a cidade de Itu, no interior de São Paulo, recebeu a visita do presidente Michel Temer.
Nasi: A cidade é considerada o berço da República, que em 1873 realizou a Convenção de Itu, a primeira grande reunião republicana do Brasil.
Alessandra: Temer participou da cerimônia de concessão do título de cidadão ituano ao advogado José Eduardo Bandeira Melo. Em seu discurso, o presidente destacou os avanços conquistados ao longo dos 16 meses que está à frente do governo: geração de empregos e queda na inflação e nos juros.
Nasi: O presidente também ressaltou o diálogo do Executivo com o Congresso, que permitiu a aprovação de importantes reformas para o país, como a nova lei trabalhista.
Presidente Michel Temer: Nós o fizemos pautados por um acordo entre empresários e trabalhadores. Portanto as forças produtivas do país se reuniram para elaborar, como elaborado foi, um projeto de lei que entrou em vigor agora no dia 11, né? E nós temos, portanto, uma colaboração extraordinária com o Congresso Nacional. E que nós temos levado adiante, no esforço coletivo, para a recuperação do Brasil.
"Momento Social"
Alessandra: Um boato está se espalhando e tem chegado a quem recebe o Bolsa Família.
Nasi: A Roberta Souza, de Praia Grande, no litoral paulista, é uma das beneficiárias que recebeu uma mensagem dizendo que o Bolsa Família teria um pagamento extra no fim do ano.
Alessandra: Ela quer saber se isso é verdade. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, responde.
Ouvinte - Roberta Souza: Olá, meu nome é Roberta, falo da Praia Grande, São Paulo. Eu sou beneficiária do Bolsa Família. Recebi uma mensagem por Whatsapp dizendo que os beneficiários do Bolsa Família vão receber um dinheiro a mais no final do ano. É verdade?
Ministro do Desenvolvimento Social - Osmar Terra: Roberta, não existe esse dinheiro extra no final do ano, esse recurso extra do Bolsa Família. Desde que ele foi criado, o Bolsa Família, nunca teve um pagamento extra no final do ano. Ele é, na verdade, o Bolsa Família é para ajudar a complementar a renda, para tu poder ter uma renda que possa permitir que a família se alimente, que tenha o básico do básico. Ele vai continuar sendo assim, para quem realmente precisa. Nós não temos mais fila. Recebemos o Bolsa Família há 14 anos com fila, com fila de quase um milhão de pessoas todo mês pra entrar no programa. Agora não tem mais fila, nós conseguimos reduzir isso, demos um reajuste no ano passado de 12,5%, para melhorar. As pessoas estavam há dois anos sem reajuste no Bolsa Família. E nós queremos continuar fazendo com que o Bolsa Família seja importante na tua renda, enquanto tu precisar dele. Mas também tu vai ter oportunidade de participar de programas de capacitação profissional, de microcrédito, que podem também melhorar a tua renda e no futuro tu não precisar mais do Bolsa Família. Agora, renda extra no final do ano, o Bolsa Família não tem e nunca teve.
Nasi: Você tem alguma dúvida ou pergunta sobre programas sociais? Manda pra gente.
Alessandra: Pode ser por e-mail, no endereço voz@ebc.com.br. Tem também o nosso Facebook: facebook.com/bolsafamilia.
Nasi: A sua pergunta vai ser respondida aqui na Voz do Brasil, sempre na quinta-feira. Participe.
Alessandra: Ensinar técnicos de entidades rurais a considerar não apenas o processo de produção, durante a assistência aos produtores, mas também à situação de vulnerabilidade social em que vivem as famílias atendidas.
Nasi: Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social está capacitando esses profissionais, para atuarem com as famílias que fazem parte do Programa Fomento.
Repórter Roberto Rodrigues: Os cursos devem se estender até fevereiro de 2018. O técnico agrícola Adenieux Rosa Santana, coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos de Tocantins, fez o curso e fala sobre a importância desta medida.
Técnico agrícola - Adenieux Rosa Santana: Se, de um lado, nós temos o Governo Federal com programas interessantes para o desenvolvimento do setor rural, por outro lado nós temos os [ininteligível], que são servidores das [ininteligível]. E as capacitações, elas fazem um alinhamento das diretrizes desses programas com quem executa na ponta, com quem convive com os agricultores, especialmente os que estão em extrema pobreza.
Repórter Roberto Rodrigues: O programa de fomento às atividades produtivas rurais beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos de comunidades tradicionais, que se encontram em situação de extrema pobreza. O Governo Federal transfere recursos financeiros e garante assistência técnica com o objetivo de oferecer condições para que as famílias consigam se desenvolver e estruturar um projeto produtivo. O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha, diz que a meta é atender até 15.500 famílias. Segundo ele, levar inovação e melhores técnicas vai ajudar na geração de renda e na qualidade de vida para os agricultores familiares.
Secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Caio Rocha: Através desta formação desses técnicos, nós levaremos uma inovação na forma de assistência técnica, para que possa ser também mais ágil o crescimento e a rentabilização do produtor rural.
Repórter Roberto Rodrigues: Cerca de 400 técnicos serão capacitados até fevereiro do ano que vem em todo o país. Reportagem, Roberto Rodrigues.
Alessandra: E tem muita gente que esquece a carteira, mas não esquece o celular.
Nasi: É, e foi pensando nisso que o Denatran lançou a Carteira de Habilitação Digital.
Alessandra: O estado de Goiás já aderiu à novidade e hoje foi a vez do Distrito Federal.
Repórter Paulo La Salvia: Esta é a promessa da Carteira Nacional de Habilitação Digital, ela substitui a convencional, de papel, já que tem o mesmo valor legal e pode ser acessada pelo celular. É uma solução para aqueles motoristas esquecidos, segundo o estudante João Victor de Oliveira.
Estudante - João Victor de Oliveira: O celular é uma coisa que ninguém nunca esquece. Então, sempre vai estar na mão, sem nenhum problema, e sem multas.
Repórter Paulo La Salvia: Em Goiás, a ferramenta já está disponível. E hoje o Distrito Federal também aderiu à carteira de habilitação no formato digital. A meta é que, para os brasilienses, o documento esteja à disposição em dezembro e até fevereiro em todos os estados. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estima que, de forma gradual, o serviço vai ter cada vez mais adeptos.
Governador do Distrito Federal - Rodrigo Rollemberg: Nós temos 1,7 milhão de condutores no Distrito Federal, que, aos poucos, vão se transformando com uma carteira digital, que vai trazer conforto, segurança, comodidade, portabilidade aos condutores do Distrito Federal.
Repórter Paulo La Salvia: O primeiro passo para o motorista é ter a CNH com QR Code no verso do documento. Depois, então, se cadastra ou atualiza os dados pessoais no portal de serviços do Denatran, o Departamento Nacional de Trânsito. E aí, é só baixar o aplicativo CNH Digital. Para o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, além da comodidade, o sistema aumenta a segurança e evita fraudes.
Diretor do Denatran - Elmer Vicenzi: Toda vez que ela for exibir sua carteira, ela vai precisar digitar sua senha, porque se ela perder o celular, ninguém vai exibir seu documento de forma indevida. Além do mais, se ela perder o seu celular, está disponível, através do portal de serviços do Denatran, o serviço de bloqueio da sua carteira e habilitação num segundo aparelho.
Repórter Paulo La Salvia: O custo do serviço vai ser definido pelos Detrans de cada estado. A carteira digital também é válida como documento de identificação. Reportagem, Paulo La Salvia.
Alessandra: 19h21 no horário brasileiro de verão.
Nasi: O SUS incorporou mais um medicamento para tratar pacientes com Alzheimer.
Alessandra: Com a liberação da memantina, sobe para cinco os medicamentos disponíveis na rede pública de saúde para o tratamento da doença.
Repórter Cleide Lopes: A doença de Alzheimer atinge atualmente 33% da população brasileira com mais de 85 anos, e estima-se que mais de um milhão de pessoas sofram com a doença degenerativa. O Alzheimer é causado pela morte progressiva de células do cérebro, prejudicando funções como a memória, orientação e linguagem. De acordo com o geriatra e responsável pela atenção à saúde do idoso no Hospital Universitário de Brasília, Marco Polo Freitas, apesar de não ter cura, o tratamento adequado proporciona o alívio dos sintomas e retarda a progressão da doença.
Geriatra - Marco Polo Freitas: Ele faz com que o paciente, por meio, por exemplo, de treinamento, de terapia comportamental, que ele consiga manter mais uma autonomia guiada, que ele consiga identificar onde estão as roupas dele no armário, que ele consiga se deslocar dentro da própria casa sem ter muita dificuldade, sem se sentir angustiado.
Repórter Cleide Lopes: Os pacientes que sofrem com Alzheimer em estado avançado terão mais uma opção de tratamento no Sistema Único de Saúde. O medicamento memantina acaba de ser incorporado. O secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, fala da importância do medicamento.
Secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos - Marco Fireman: Porque antes nós não tínhamos medicamentos para o caso da doença já no estágio avançado, moderado e avançado. Esse medicamento era um pleito antigo da sociedade e conseguimos incorporar. Agora o SUS vai comprar e todos terão o acesso a esse medicamento.
Repórter Cleide Lopes: O novo medicamento vai estar nas unidades de Saúde de todo o país em até seis meses. Reportagem, Cleide Lopes.
Nasi: A Receita Federal liberou hoje o pagamento do sexto lote de restituição do imposto de renda pessoa física de 2017.
Alessandra: Mais de 2,3 milhões de contribuintes foram contemplados e receberam mais de R$ 2,5 bilhões em restituições.
Nasi: Para saber se teve a declaração liberada, você pode ligar de graça para o Receita Fone, no número 146, ou acessar o site da Receita na internet, em receita.fazenda.gov.br.
Alessandra: Eventos de cultura, esportes, turismo e negócios vão ser incluídos no Calendário Rio de Janeiro a Janeiro.
Nasi: Hoje, o Ministério da Cultura abriu inscrições para selecionar os eventos. As atividades escolhidas podem ter apoio financeiro de leis de incentivo à cultura e ao esporte e patrocínio de empresas estatais.
Alessandra: O programa pretende fornecer os eventos tradicionais e ainda estimular novos projetos de atração de investimentos e turistas no estado, que é a maior porta de entrada de turistas no país.
Nasi: O primeiro evento do calendário será a Festa de Réveillon. A inscrição no programa vai até 15 de dezembro no site riodejaneiroajaneiro.com.br.
Alessandra: E essas foram as notícias do Governo Federal.
Nasi: Uma realização da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
Alessandra: Com produção da Empresa Brasil de Comunicação.
Nasi: Fique agora com as notícias do Poder Judiciário e do Congresso Nacional. E uma boa noite
Alessandra: Uma boa noite pra você e até amanhã.
"Brasil, ordem e progresso".
